Processo 516300/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2015 09:50
Autuado em 02/07/2015 09:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5108/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2015 Acórdão   5108/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/10/2015 Acórdão   5108/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
08/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
01/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Recorrente REINALDO CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2015 09:50 333647/15 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2015 18:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715485/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3399/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5108/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 22/10/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6981/2015
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 1669/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2015 11:17 DP  
24/11/2015 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3399/2015 -
23/10/2015 15:34 STP Acórdão nº 5108/2015 -
23/10/2015 15:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2015 -
23/10/2015 15:34 STP Despacho Processual Diverso nº 203/2015 -
20/10/2015 13:59 GCNB  
20/10/2015 13:43 STP Certidão de Sessão nº 793/2015 -
13/10/2015 10:53 GCNB  
08/10/2015 18:07 STP Certidão de Sessão nº 763/2015 -
14/09/2015 10:29 GCIZL  
10/09/2015 14:23 STP Certidão de Sessão nº 668/2015 -
03/08/2015 07:57 GCNB  
24/07/2015 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2954/2015 -
24/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 9458/2015 - não provimento Recurso de Revista. Município de Castro. Acórdão nº 2546/15- S2C. Certidão liberatória. Não atendimento dos requisitos legais. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
24/07/2015 11:22 DICAP Parecer nº 8121/2015 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC.
23/07/2015 11:04 DEX Informação nº 4684/2015 -
21/07/2015 13:35 DAT Informação nº 225/2015 -
03/07/2015 09:13 DCM Informação nº 1144/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2014. Indeferimento.
02/07/2015 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1669/2015 -
02/07/2015 09:50 DP Informação nº 14480/2015 -

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